Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense